Arquivo para Maio 13th, 2008

“Corno sim, bobo não” mulher traiu e agora foi condenada a pagar 7 mil reais de indenização

BRASÍLIA – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou sentença do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina que condenou uma professora a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada pelo marido, em relações sexuais com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Porém, a indenização, inicialmente fixada em R$14 mil pelo juiz, foi reduzida para R$ 7 mil pela turma recursal.

 

O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época do litígio, ficou comprovada a culpa da esposa que, segundo a sentença homologatória, “incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no art. 1.566 do Código Civil”. Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante.

 

Insatisfeita com a condenação, a ex-mulher entrou com recurso na 1ª Turma Recursal. Várias foram as alegações feitas: a incompetência do juizado para julgar o pedido por se tratar de assunto de origem familiar; o fato de já ter sido apenada com a perda do direito à pensão alimentícia à época da separação; e não possuir condições financeiras para arcar com o exagerado valor estabelecido pelo juiz a título de indenização.

 

Em resposta à contestação, os julgadores do recurso foram unânimes em confirmar tanto a competência do juizado para julgar o pedido quanto o dever de indenizar da ex-esposa. No entanto, por maioria de votos, decidiram que o valor determinado pelo juiz deveria ser reduzido R$ 7 mil, por conta da condição financeira da ré que é professora contratada.

 

Desde março de 2005, a Lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção.

Há poucos dia das olímpiadas China tem terremoto que mata mais de 10 mil pessoas

O terremoto de 7,8 graus de magnitude que atingiu a província de Sichuan na China, nesta segunda-feira (12), pode ter matado cerca de 10 mil pessoas, de acordo com a agência estatal de notícias Xinhua News Agency. A expectativa é que este número aumente. Nesta terça (horário local), o presidente chinês, Hu Jintao, declarou que amenizar as conseqüências do terremoto é a maior prioridade do governo.

A maioria dos mortos é da província de Sichuan, mas também houve vítimas em Gansu, Shaanxi, Chongqing e Yunnan.

DESTRUIÇÃO NA CHINA
Chen Xie/Reuters

Moradores procuram pertences em prédio que desabou na cidade de Dujiangyan
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TREMOR MATA MILHARES
900 CRIANÇAS PRESAS
SIMPATIA DEVE AUMENTAR
NÃO HÁ BRASILEIROS ENTRE VÍTIMAS

Cerca de 900 adolescentes estão soterrados em uma escola na cidade de Dujiangyan. A morte de cinco crianças foi confirmada, e 120 outras estão feridas depois que o prédio de duas escolas primárias desabou em uma área rural de Chongqing. Professores e 19 estudantes ainda estão soterrados.

O embaixador brasileiro na China, Luís Neves, disse em entrevista à Globonews que não há registro da presença de nenhum brasileiro na província de Sichuan.

Centenas de empregados de uma fábrica de produtos químicos, em Shifang, atingida pelo tremor também estão soterrados. Outras 6.000 pessoas tiveram de evacuar o local. Mais de 80 toneladas de amônia líquida vazou da fábrica.

No condado de Beichuan, província de Sichuan, cerca de 80% dos edifícios foram destruídos e mais de 10 mil pessoas podem estar feridas. A população do condado é de 161 mil habitantes, o que significa que um em cada dez moradores foi morto ou ferido no terremoto.

O presidente Hu Jintao ordenou ao Exército o envio de ajuda urgente às vítimas e mandou o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao ao local do tremor, registrado pelos equipamentos do Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (o U.S. Geological Survey).

O epicentro do tremor ocorreu em Wenchuan, cidade a 92 quilômetros a oeste de Chengdu, capital da província de Sichuan, e foi registrado pelos equipamentos às 14h28 no horário local (6h28 GMT e 3h28 de Brasília). Também segundo informações da agência geológica americana, o abalo ocorreu cerca de 29 quilômetros abaixo da superfície.

ENTENDA A ESCALA RICHTER
Menos de 3,5 Não é sentido
3,5 a 5,4 Pode causar danos
5,5 a 6,0 Ocasiona pequenos danos
6,1 a 6,9 Pode causar danos graves
7,0 a 7,9 Causa danos muito graves
8,0 ou mais Destruição total

Tremores secundários, de 6 e 5,4 graus na escala Richter também foram registrados a leste da área afetada. Da capital da província, que tem 10 milhões de habitantes, pessoas relataram “um forte movimento” seguido pelo blecaute elétrico, informou a agência EFE.

O impacto do tremor principal -cuja intensidade foi revista após ser inicialmente classificada como sendo de 7,8 graus- chegou a cidades como Xangai e Pequim, no extremo leste do país, onde relatos dão conta de que diversos edifícios foram evacuados em virtude das oscilações.

Em Xangai, a torre Jingmao -o arranha-céu mais alto da China- e outros prédios foram evacuados, segundo a imprensa chinesa. De acordo com a rede de TV americana CNN, nenhuma das instalações e estádios para a disputa das Olimpíadas foi danificado.

Arte UOL

Epicentro foi no condado de Wenchuan, província de Sichuan

Os abalos, porém, não foram registrados pelo serviço sismológico da China, que está colapsado.

Mas segundo a USGS, a agência sismológica norte-americana, dois tremores de forte intensidade aconteceram depois do primeiro: um de magnitude 6 às 3h43 quase no mesmo local, e outro às 4h34, de magnitude 5,4.

O impacto do terremoto também pôde ser sentido em Hanói, no Vietnã, e em Bancoc, capital da Tailândia, que fica a cerca 3.300 quilômetros de distância. Lá, os prédios balançaram por vários minutos.

Patrimônio da humanidade
A cidade onde foi registrado o terremoto desta segunda-feira é habitada por cerca de 110 mil pessoas, em sua maioria tibetanos e abriga a reserva natural de Wolong, considerada patrimônio mundial pela Unesco.

No local, no último mês, também foram vistos protestos contra a política do governo chinês com relação ao governo autônomo tibetano.

PIORES TREMORES DA CHINA
Nov/1920 8.5 230 mil
Mai/1927 8 41 mil
Jul/1976 7.8 242 mil
Mai/2008 7.8 + 8 mil
Dez/1932 7.6 70 mil
Ago/1985 7.4 67
Data Escala Mortos
OUTROS TREMORES NA CHINA

A província de Sichuan é uma das mais densamente povoadas do país, com cerca de 100 milhões de habitantes.

Histórico
No domingo, um terremoto de 5,6 graus na escala Richter sacudiu a costa oriental de Taiwan, de acordo com a agência chinesa “Xinhua”.

Em abril, um tremor de 5,2 graus de magnitude foi sentido no Estado de São Paulo e em outros quatro Estados, mas não causou maiores danos.


 

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