A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira um reajuste médio de 8,12% na conta de luz dos consumidores da Eletropaulo, que atende parte do Estado São Paulo, incluindo a capital.
A associação que reúne consumidores industriais criticou o fato de parte do aumento ter sido ocasionada por desvio de energia elétrica para a Argentina.
As novas tarifas entrarão em vigor na próxima sexta-feira, dia 4. A Eletropaulo atende 5,7 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.
O aumento médio é de 8,12%, mas as tarifas variam conforme a classe de consumo. O consumidor residencial, que usa energia de baixa tensão, por exemplo, vai pagar 8,63% a mais. Os usuários de alta tensão, que são as indústrias, terão reajuste médio de 7,12%.
Segundo a Aneel, os percentuais de reajuste refletem o repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética.
O crescimento no valor desse encargo é resultante da operação de usinas termelétricas acionadas no final de 2007 e no início de 2008.
Além disso, há a previsão da continuidade do despacho das térmicas por segurança energética até novembro de 2008.
A variação de 13,44% do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, usado na correção de parte dos itens de custos que compõem as tarifas, também contribuiu para os índices aprovados.
O resultado tarifário final a ser aplicado às diferentes classes de consumidores da distribuidora paulista foi inferior ao índice inflacionário, segundo a Aneel, em conseqüência do compartilhamento dos ganhos de eficiência possibilitado pelo mecanismo conhecido como Fator X. O Fator X da Eletropaulo foi definido em 4,30%.
O reajuste tarifário anual está previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica.
O cálculo das tarifas considera todas as despesas de operação da empresa (parcela gerenciável), assim como as despesas com compra de energia, tarifas de transporte (distribuição e transmissão) e recolhimento de encargos do setor elétrico.
Entre esses encargos está a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), destinada a subsidiar o combustível usado nas usinas termelétricas dos sistemas isolados, localizadas principalmente na região Norte.
Custo argentino
A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) disse que o reajuste acabou sendo maior do que poderia, por causa do envio de energia do Brasil para a Argentina.
“O reajuste aconteceu dentro das normas previstas, mas nos preocupam bastante os encargos do sistema. O envio de energia para a Argentina custou 1,2% a mais nas tarifas”, afirma o presidente-executivo da Abrace.
Segundo ele, é correto haver um encargo para garantir a segurança do sistema, com o acionamento de usinas termelétricas, mas o problema é o desvio energético para o vizinho do Mercosul.
O Brasil vai ceder até 1,5 mil megawatts de energia para a Argentina até agosto.
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