SÃO PAULO - Em reunião nesta sexta-feira, 4, no Procon, a Telefônica se comprometeu a ressarcir os prejuízos causados aos consumidores pela falha no serviço de acesso à internet que durou 23 horas e atingiu 407 municípios paulistas entre quarta e quinta-feira. Participaram representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre outros.
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“Na segunda-feira, faremos uma nova reunião e, se houver acordo, o Procon pretende assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para formalizar as providências a serem tomadas por eles”, explicou o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer. Com o TAC, a Telefônica ficará desobrigada de pagar a multa de quase R$ 3,2 milhões. O MPE também instaurou inquérito para apurar a pane.Representada por seu presidente, Antonio Carlos Valente, a Telefônica prometeu abater na conta dos assinantes o tempo que o serviço ficou indisponível. Valente afirmou que todas as empresas prejudicadas pelo apagão serão ressarcidas, bem como os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. “Há multas previstas em todos os contratos, que serão pagas, mas vai ser preciso analisar caso a caso.”
Falta ainda chegar a um acordo sobre quanto será abatido da mensalidade dos clientes – não houve acordo porque o Procon queria um valor maior. “A empresa deveria oferecer uma compensação maior, que abrangesse não só o prejuízo efetivo da indisponibilidade do serviço, como a expectativa frustrada do consumidor de acessar a internet”, disse Pfeiffer.
A pedido do Procon, a Telefônica topou criar um call center para atender as reclamações dos não-assinantes que foram prejudicados pela falha dos sistemas dos bancos, do Judiciário e órgãos estaduais. A advogada do Idec, Daniele Trettel, ressaltou que seria positivo fixar um prazo para as respostas.Os técnicos e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não fecharam o relatório sobre a pane da Telefônica, mas o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, alertou os consumidores para o direito de cobrar descontos na mensalidade pelo tempo em que não tiveram o serviço, além de reparação pelos prejuízos econômicos.
Segundo Sardenberg, a agência vai esperar o laudo para abrir ou não uma investigação. Dependendo do tipo de problema que provocou a pane, a Telefônica poderá ser multada, disse Sardenberg. Pelo regulamento da Anatel, a multa máxima é de R$ 50 milhões. O apagão da Telefônica vai ser analisado e avaliado também por um grupo interministerial.
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