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SÃO PAULO - A decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de libertar o banqueiro Daniel Dantas pela segunda vez nesta semana gerou protesto de cerca de 130 juízes de Mato Grosso do Sul e de São Paulo e revoltou o procurador Rodrigo De Grandis, que participa das investigações da Operação Satiagraha. “Transmito os meus sentimentos”, respondeu ao ser questionado por jornalistas.
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| Ministro mudou rotina e evitou jornalistas |
Os juízes da Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Palo e Mato Grosso do Sul, divulgaram um manifesto nesta sexta-feira, protestando contra a decisão do presidente do STF de investigar a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, que teria desrespeitado uma decisão superior ao pedir a prisão preventiva do empresário Daniel Dantas.
No texto da decisão, Gilmar Mendes afirmou que a fundamentação de Sanctis é insuficiente para a prisão preventiva do banqueiro.
Para os juízes, “a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado”, e ninguém pode interferir no direito de decidir do juiz. Até as 18h, 130 juízes haviam assinado o texto. (Leia a íntegra da nota dos juízes)
Mudança de hábito
Após a decisão polêmica, Gilmar Mendes mudou sua rotina para não passar pelo batalhão de repórteres que o aguardavam, na saída do órgão, para repercutir a nova soltura do banqueiro Daniel Dantas. Na quinta-feira, a assessoria já havia dado uma “bronca” nos jornalistas e certos locais do STF, normalmente liberados para a imprensa, foram “vetados”.
Gilmar Mendes deixou o Supremo nesta sexta pela garagem subterrânea, em vez de passar a pé pela saída principal, no térreo, como normalmente faz. O presidente do STF ainda não emitiu qualquer comunicado oficial sobre o último habeas corpus (HC) concedido a Daniel Dantas.
Prisão preventiva
O pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal, que foi acatado pelo juiz Fausto de Sanctis, afirma que o banqueiro teria oferecido US$ 1 milhão para subornar um delegado e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça.
O suborno seria para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha.
Uma planilha com supostas propinas fundamentaria a prisão. Entre os itens que constam na planilha, estariam pagamentos para a “campanha do João à Presidência”, despesas da empresa, despesas da campanha de Letícia, além de “uma contribuição para que um dos nossos companheiros não fosse indiciado criminalmente. A planilha é tida como uma das principais provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Na última quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu liminar para libertar Dantas, que estava preso temporariamente. O banqueiro chegou a ser libertado, mas retornou para a prisão na tarde do mesmo dia. Dantas passou a noite em uma das celas da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
