SÃO PAULO – O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta segunda-feira, por meio de um circuito deliberativo, os índices de reajuste nas tarifas de telefonia local para as concessionárias do País. O reajuste mais baixo ficou com a Oi (2,7651%). As demais concessionárias (Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel) poderão reajustar a assinatura mensal e o minuto de ligação em 3,0118%.
O índice é resultado de um indexador setorial, o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e um fator que repassa aos consumidores os ganhos de produtividade conseguidos pelas operadoras, conhecido como Fator X. O IST acumulado de maio de 2007 a maio deste ano é de 4,46%, e o Fator X foi calculado pela agência em 2,92% e atua como redutor do IST.
Para as chamadas de longa distância nacional, as concessionárias poderão aplicar um excursor, o que pode resultar em reajustes máximos de 9,6822% em alguns itens tarifários, desde que o reajuste da cesta não ultrapasse, na média, o índice estabelecido pela agência.
O órgão regulador também informou que o valor mínimo de crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1185 para R$ 0,1215, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 2,53%. Esse valor é único para todo o território nacional.
A Anatel informou que deverá publicar os índices de reajuste no Diário Oficial nesta terça-feira. A partir dessa publicação, as operadoras deverão definir os novos preços e publicá-los em jornais de grande circulação por pelo menos dois dias. Só depois disso é que as novas tarifas entram em vigor.
Os conselheiros da Anatel estão de férias e, por isso, o último reajuste completou um ano no último dia 17 de julho sem que o novo fosse definido. Como a próxima reunião está marcada para 30 de julho, os conselheiros usaram do circuito deliberativo – recurso que permite o voto à distância – para definir os índices.
