Atualizada às 16h05
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça (22) em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados “ficha suja”. A lista, que causou polêmica entre advogados, juristas e candidatos, pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br (devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresenta instabilidade).
Confira a lista completa de candidatos
O que você acha da divulgação da lista dos candidatos com “ficha suja”?
De acordo com a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice apenas nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor. Os números já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.
Capital paulista
“Decisão é arbitrária, tendenciosa e leviana”, repudia Marta Suplicy (PT)
Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). A vice na chapa do PP, Aline Corrêa, também aparece. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Paulo Maluf afirmou que “juízes não devem se meter em política”. Marta Suplicy classificou a lista de “arbitrária, tendenciosa e leviana”.
Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações, que tramita no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Juízes não devem se meter em política”, diz Paulo Maluf (PP)
Já Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.
Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens.
Polêmica
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a divulgar que faria a lista, mas recuou. Dias depois, a AMB anunciou que publicaria a listagem, como parte da campanha “Eleições Limpas”, promovida pela entidade.
Em entrevista ao UOL, o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional, caso haja dúvida que apenas uma condenação definitiva (quando não cabe mais recurso) pode macular a “ficha” de um cidadão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, repudiou a lista, que classificou de “populismo”.
Jurista Dalmo Dallari alerta para risco de inconstitucionalidade
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Presidente do Supremo repudia lista
STF terá que avaliar questão
Mesmo sob críticas, a AMB manteve a posição de publicar os dados e informou que estudaria critérios para evitar prejuízos aos candidatos. A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados foram rigorosamente checados.
Segundo a entidade, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes ainda serão inseridos no site.
