Decisão do TSE anula vitória de “Rosinha Garotinho” e permite que candidato do PDT dispute 2º turno em Campos (RJ)

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (9) que o processo de registro de candidatura de Arnaldo Vianna (PDT), que concorre com Rosinha Garotinho (PMDB) à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), retornará para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. A decisão foi unânime e permite que Arnaldo dispute o segundo turno na cidade.

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Com 100% das urnas apuradas, Rosinha obteve 78,1% dos votos válidos no dia 5 de outubro, mas sua vitória no primeiro turno depende do destino dos votos de Arnaldo Vianna. Ele teve a candidatura impugnada e seus votos foram incluídos entre os 122.511 nulos (44% do total). Por isso, apareceu com o resultado zerado na apuração da Justiça Eleitoral.

Veja o resultado da apuração

De acordo com o TSE, o registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e confirmado pelo TRE porque suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.

Arnaldo Vianna alegou ao TSE que o julgamento deveria ser considerado nulo, porque o TRE analisou nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa.

O relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que o acórdão do TRE deve ser anulado e o processo deve voltar para ao tribunal para que analise se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. A lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele poderá ter o registro.

Para o ministro Marcelo Ribeiro, o acórdão do TRE é muito “singelo e não traz detalhes sobre o caso”. Assim, decidiu que o mais correto seria devolver o processo para o tribunal e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada.

A validade do registro de candidatura de Arnaldo Vianna agora depende de nova decisão do TRE-RJ. Ele ainda pode recorrer novamente ao TSE

Deputado Celso Russomano (PP-SP) é denunciado por desvio de dinheiro público

O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) foi denunciado nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de desvio de recursos públicos. A denúncia foi oferecida ao STF (Supremo Tribunal Federal).

• O deputado Celso Russomano é acusado de ter nomeado Sandra de Jesus como sua secretária parlamentar quando ela exercia funções em seus negócios privados.

Segundo nota do MPF, Russomano é acusado de ter nomeado Sandra de Jesus como sua secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, entre 1997 e 2001, quando ela exercia funções de gerente de seus negócios privados, na produtora “Night and Day Promoções Ltda”.

Ainda segundo a nota, o deputado alegou que “dispensou Sandra em meados de 1997 devido a problemas financeiros da sua empresa, mas por ser excelente profissional resolveu nomeá-la para o cargo de secretária parlamentar”. Russomano completou que seus negócios privados e o escritório político funcionam no mesmo local, o que teria gerado a confusão.

O vice-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, afirmou que cinco testemunhas confirmaram que a secretária sempre executou os serviços privados nos fundos do escritório político, mesmo depois que o deputado tomou posse na Câmara.

“O dinheiro deixou de sair do patrimônio dele para sair do patrimônio público”, disse o ministro do Supremo, César Peluso, segundo nota do MPF. Os ministros analisaram o caso e a relatora, a ministra Ellen Gracie, recebeu a denúncia.

O morto vivo:Em SC, jovem reaparece após o próprio ‘enterro’, a mãe do Rapaz foi quem fez o reconhecimento do corpo no IML

FLORIANÓPOLIS – Um fato inusitado aconteceu no domingo, em Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina. Gabriel Bir, de 19 anos, reapareceu duas horas após ter sido ‘enterrado’ pela própria família. O jovem não tinha contato há meses com os parentes e morava com a madrinha, mas há uma semana não dava sinal de vida. Ele foi confundido com outra pessoa que morreu por afogamento e foi identificado no IML pela própria mãe. Ele soube do próprio ’sepultamento’ pelo rádio.

Sem sinais do rapaz, familiares foram procurar notícias, inclusive na polícia. No IML, o corpo de outro jovem – ainda não reconhecido – foi erroneamente identificado por amigos como sendo o de Gabriel.

Inicialmente, os pais não acreditaram. Mas ao saberem que ele não votara no domingo, foram também ao IML. Após o sepultamento, o pai, ainda desconfiado que enterrara o corpo errado, encontrou uma vizinha que disse ter visto Gabriel no Centro.

Com a palavra, o próprio ‘morto’:

“ Encontrei uma vizinha de onde eu morava antes e ela me perguntou: ‘como é que você está aí, você não está morto? “

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- Encontrei uma vizinha de onde eu morava antes e ela me perguntou: ‘como é que você está aí, você não está morto?’ – contou Gabriel.

Desfeita a confusão, a família teve de rever toda a papelada, retirar o nome de Gabriel do túmulo e cancelar a missa de sétimo dia.

Sobre o fato de não ter votado, Gabriel disse que se atrasou e não chegou a tempo na seção.

- Perdi a hora e não deu tempo. Mas eu nem sabia que estava morto – concluiu o jovem, que, pelo menos para sua família, ‘renasceu’.