O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (9) que o processo de registro de candidatura de Arnaldo Vianna (PDT), que concorre com Rosinha Garotinho (PMDB) à Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), retornará para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro. A decisão foi unânime e permite que Arnaldo dispute o segundo turno na cidade.
Rosinha ganha no primeiro turno, mas não pode levar prefeitura
Com 100% das urnas apuradas, Rosinha obteve 78,1% dos votos válidos no dia 5 de outubro, mas sua vitória no primeiro turno depende do destino dos votos de Arnaldo Vianna. Ele teve a candidatura impugnada e seus votos foram incluídos entre os 122.511 nulos (44% do total). Por isso, apareceu com o resultado zerado na apuração da Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, o registro do candidato foi negado pelo juiz eleitoral e confirmado pelo TRE porque suas contas referentes ao período em que foi prefeito da cidade foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.
Arnaldo Vianna alegou ao TSE que o julgamento deveria ser considerado nulo, porque o TRE analisou nenhuma das alegações apresentadas por sua defesa.
O relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que o acórdão do TRE deve ser anulado e o processo deve voltar para ao tribunal para que analise se as contas que foram rejeitadas são ou não sanáveis. A lei determina que somente uma irregularidade insanável pode impedir o registro de candidatura. Caso as irregularidades do caso de Vianna sejam sanáveis, ele poderá ter o registro.
Para o ministro Marcelo Ribeiro, o acórdão do TRE é muito “singelo e não traz detalhes sobre o caso”. Assim, decidiu que o mais correto seria devolver o processo para o tribunal e, enquanto não há julgamento, permitir que Arnaldo Vianna faça campanha para o segundo turno, uma vez que recebeu votos suficientes para concorrer com a primeira colocada.
A validade do registro de candidatura de Arnaldo Vianna agora depende de nova decisão do TRE-RJ. Ele ainda pode recorrer novamente ao TSE
E aí, será que nós eleitores seremos palhaços mais uma vez?
Será que os nossos votos serão anulados ou não terão validade no final do 2º turno conforme aconteceu no primeiro?
Como teremos a certeza de que a nossa liberdade de escolha será respeitada? Essa bagunça que está acontecendo é resposta da nossa democracia? Que democracia é essa se somos obrigados a párticipar desta palhaça que está servindo de chacota para todo o Brasil e quem sabe se estar´repercurtindo internacionalmente????????
Por favor as autoridades:
Como pode tanta gente que atuou no governo de Rosinha Garotinho e do Garotinho sendo presos e ele não?
Que poder é esse que eles tem?
Foi eleita a prefeita na cidade e quem governa é o marido dela precisamos de mais atenção das autoridades a cidade de CAMPOS está um mar de lamas com esse casal pessoas sofrendo passando fome sendo demitidas MEU DEUS é o que isso.
Autoridades olhem p. nossa cidade por favor tirem esse casal daqui precisa,os de paz e aqui está tendo morte roubo todos os dias a milicia está uma vergonha. Pessoas do RIO DE JANEIRO vieram para cá comer da prefeitura e o nosso povo está se matando para comer.