O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, no final da tarde de hoje, o benefício de liberdade condicional para a empresária Vilma Martins, 53, condenada por seqüestrar dois bebês na maternidade e criá-los como se fossem seus filhos.
Vilma cumpre pena desde 2003, quando foi condenada a 15 anos e 9 meses pelos seqüestros e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, e Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva. O pedido de condicional foi acatado pelo juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal, que considerou o direito de progressão da pena, já que Vilma cumpriu um terço da sentença.
Vilma Martins sorri ao ler a decisão da Justiça que lhe concedeu liberdade condicional
Sobre a decisão, o juiz disse que Vilma foi tratada de acordo com a lei. “O benefício concedido a Vilma é o mesmo dado a qualquer outro reeducando que tenha cumprido um terço da pena e que tenha comportamento aprovável”, ressaltou o juiz. De toda a sentença, Vilma já cumpriu cinco anos e três meses de reclusão. Foram dois anos e nove meses em regime fechado, dois anos e cinco meses e regime semi-aberto e um mês e 27 dias em regime aberto. Desde junho deste ano ela só ia à Casa do Albergado para dormir.
Acompanhada da irmã, Ana Machado Borges, do advogado Leonardo de Melo, e um funcionário de sua marcenaria, Vilma chegou ao Tribunal de Justiça com cerca de uma hora de antecedência. Ela estava em cadeira de rodas, usando um vestido longo e óculos escuros. Em nenhum momento falou com a imprensa. Mostrava-se sorridente e conversou com os acompanhantes e, em algumas oportunidades, demonstrou gesto de carinho, ao passar a mão sobre o rosto deles.
Apesar da liberdade condicional, ela cumpre pena até 2019, a não ser que seja beneficiada com um decreto presidencial, conhecido por indulto de Natal. Para manter-se livre das grades, no entanto, terá que cumprir uma série de exigências determinadas pela justiça. Ela terá que se recolher em casa a partir das 21h, não pode mudar de endereço ou sair da comarca sem autorização judicial. Também não pode portar armas ou consumir bebidas alcoólicas. Também terá que se apresentar à Justiça a cada dois meses.
De acordo com informações do juiz, apesar de ter recorrido à cadeira de rodas, ela não necessitava do auxílio do equipamento para se locomover, conforme ficou constatado pela junta médica do Tribunal. O juiz também comentou os “deslizes” que ela teria tido enquanto cumpria pena no semi-aberto. Ela teria forjado problemas de saúde para deixar a Casa do Albergado e ir para clínicas particulares.
“Ela foi penalizada por isso. E esta é a razão pela qual ela demorou mais para progredir do semi-aberto para o aberto”, disse Éder Jorge.
Perguntado sobre um flagrante feito por uma emissora de televisão local que mostrou Vilma Martins em um pesqueiro, se divertindo com amigos em um momento em que devia estar reclusa, o juiz afirmou: “Como juiz, somente posso julgar o que chega a meu conhecimento pela via jurídica. O Ministério Público (MP) nunca fez qualquer referência a este suposto fato”, salientou.
Quando entregou a Vilma o documento que garante a progressão do regime, o magistrado desejou boa sorte a ela, que pegou o documento e sorriu, mais uma vez.
Vilma foi condenada por parto suposto, parto suposto com subtração de menor e registro de documento falso. Os dois bebês foram registrados com nomes diferentes e também tomaram rumos diferentes após a condenação. Pedro Rosalino Braule Pinto, que foi registrado por Vilma como Osvaldo Martins Júnior, assumiu a identidade anterior e hoje vive com a família biológica, em Brasília.
Já Aparecida, que foi registrada posteriormente como Roberta Jamilly, preferiu ficar com a família de Vilma. “Eu nem quero mais comentar. Condenar ou soltar, cabe à Justiça. O que eu poderia fazer eu já fiz. Mas ela não quis ficar comigo”, diz, resignada, a mãe de Aparecida, Maria Francisca da Silva.
A reportagem do UOL também tentou entrar em contato com a mãe biológica de Pedrinho, Maria Auxiliadora Braule Pinto para comentar a concessão de liberdade a Vilma. Porém, ninguém atendeu ao telefone.
Entenda o caso
Vilma levou da maternidade e criou como filhos Aparecida Fernandes Ribeiro da Silva e Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho. Os dois foram levados da maternidade em 1979 e 1986, respectivamente.
Os pais biológicos de Pedrinho, Jayro e Maria Auxiliadora Tapajós, promoveram uma busca constante pelo filho. O seqüestro, no entanto, só foi esclarecido 16 anos depois. Gabriela Azeredo Borges, 19, neta do pai adotivo de Pedrinho, associou a imagem dele ainda recém-nascido, que era divulgada pelo site do SOS Criança (especializado em buscar crianças desaparecidas), com a foto de Jayro Tapajós. A imagem do menino havia sido divulgada em uma embalagem de leite.
Ela entrou em contato com a instituição SOS Criança e, orientada por eles, recolheu um fio de cabelo de Pedrinho para realização do exame de DNA. O teste comprovou que o garoto na verdade era filho de Jayro e Maria. Além da comprovação científica, a mãe biológica de Pedrinho também reconheceu Vilma Costa como sendo seqüestradora. Vilma acabou condenada em 2003.
Com a elucidação do caso Pedrinho, a polícia levantou suspeita sobre a possibilidade de Aparecida Fernandes Ribeiro da Silva também ter sido seqüestrada. Ela havia sido registrada como Roberta Jamilly. Um novo exame de DNA, retirado de uma ponta de cigarro usado por Roberta também confirmou que ela, na verdade, é Aparecida Fernanda, filha biológica de Francisca Maria da Silva.
gritodanacao.wordpress.com 