SÃO PAULO – O governo do estado anunciou nesta quinta-feira um dos mais duros projetos contra o fumo em São Paulo. Um projeto de lei que está sendo encaminhado à Assembléia Legislativa quer proibir cigarros em todos os estabelecimentos fechados, sejam eles públicos ou privados, incluindo bares, restaurantes, boates, hotéis e até em áreas comuns de condomínios. O projeto também proíbe a criação de fumódromos. Quem desrespeitar a lei poderá ser multado ou até ter a licença do estabelecimento cassada, sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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De acordo com o projeto, o consumo de cigarros, cigarrilhas e charutos também não será permitido em ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.
Campanha vai abordar fumantes nas ruas de São Paulo
– Não é uma medida moralista. É uma medida de defesa da saúde pública. Moralmente, fumar ou não fumar não tem nada de especial. Não há nada que afeta a moral. Afeta a saúde – disse o governador de São Paulo, José Serra, que admite que pode haver algum tipo de manifestação contrária.
Serra acredita que o processo para aprovação da lei deve levar pelo menos seis meses, considerando a discussão, aprovação e sanção da lei. A fiscalização será feita por órgãos de defesa do consumidor e também pela Vigilância Sanitária.
“ Não é uma medida moralista. É uma medida de defesa da saúde pública “
Pela proposta, telefones e endereços dos órgãos de Vigilância Sanitária e de defesa do consumidor terão de ser afixados nos estabelecimentos. Os responsáveis deverão advertir os infratores e, na insistência das pessoas em fumar, pedir que saiam do local, chamando até mesmo a polícia, se necessário. O projeto prevê que qualquer pessoa poderá denunciar, à Vigilância Sanitária ou ao Procon, os locais onde a lei não for respeitada.
De acordo com o governador José Serra, somente serão excluídos da legislação os locais de culto religioso onde o fumo faz parte do ritual, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico responsável, vias públicas, residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo de fumo, como charutarias, por exemplo.
– Esta lei será um grande salto de qualidade na prevenção de problemas de saúde relacionados ao tabaco e do fumo passivo, que também expõe aos riscos os não fumantes que inalam a fumaça dos cigarros – afirma o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
O secretário disse que as medidas fazem parte das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto. Nesta quinta-feira, o secretário e o governador participaram da certificação de mais 37 estabelecimentos paulistas que aderiram espontaneamente ao Programa de Promoção de Ambientes Livres do Tabaco. Entre as instituições que receberam o selo “Ambiente Livre de Tabaco”, está a Volkswagen. Com essas certificações, o número de estabelecimentos com o selo em São Paulo sobe para 61, incluindo empresas como a Johnson & Johnson e a Phillips.
Desde maio, fumo já tem restrições no estado
Desde maio, a legislação estadual proíbe o uso de cigarros e equivalentes em bancos, hospitais, escolas, faculdades e repartições públicas.
No início deste ano, uma lei municipal proíbe as pessoas de fumar de charutos, cachimbos e cigarrilhas em restaurantes . A multa para os estabelecimentos infratores é de R$ 610,40. Até então, em restaurantes e lanchonetes, o fumo era permitido em metade do espaço, devendo a outra parte ser reservada aos não-fumantes.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) começa nesta sexta-feira, dia 29, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma política de prevenção e combate ao tabagismo, que envolverá o campus de Pinheiros, o Hospital das Clínicas (HC) e o Hospital Universitário (HU), na Cidade Universitária. O objetivo é implementar ações de prevenção, conscientização e de tratamento envolvendo pacientes, acompanhantes, funcionários, professores e alunos, e transformar seus “ambientes totalmente livres do tabaco”, proibindo o uso do cigarro em todas as dependências internas, a exemplo do que já ocorre no Hospital Universitário e em alguns setores do HC, como o Instituto do Coração (InCor).
– Não vamos apenas proibir o fumo. Vamos oferecer tratamento para quem deseja parar de fumar – afirma o presidente do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas (Grea) do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, Arthur Guerra de Andrade.
Para se adequar à norma, o sistema FMUSP, HC e HU afixará avisos indicativos da proibição em pontos de ampla visibilidade e de fácil identificação para o público.A multa para o fumante infrator e para o responsável pelo estabelecimento está fixada em 37,59 UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o equivalente a R$ 559,34, valor que dobra em caso de reincidência. Os funcionários dos setores de vigilância e de limpeza estão sendo capacitados para abordar as pessoas que descumprirem a lei.
sondagens do fim de semana, após o tão aguardado discurso de Obama no estádio Invesco Field, para 75 mil pessoas na noite desta quinta-feira.
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